Aula 5
O Legado Jurídico: O Direito Romano
O mundo antigo: Grécia e Roma
Ementa da Aula
Estudo das bases do Direito Romano e sua influência nas leis contemporâneas e no conceito de cidadania.
Habilidades BNCC
EF06HI11
EF06HI12
Recursos Didáticos
- Texto da Lei das XII Tábuas (adaptado), exemplos de leis atuais.
Objetivos de Aprendizagem
Geral
Relacionar princípios do Direito Romano com a legislação atual e o conceito de direitos civis.
Específicos (Clique para detalhes)
Reconhecer a importância da escrita das leis.
Identificar termos jurídicos de origem latina.
Entender a evolução do conceito de cidadão romano.
Conteúdo e Desenvolvimento Historiográfico
Introducao
As leis romanas são a espinha dorsal do nosso sistema jurídico.
Desenvolvimento
Do Direito Civil ao Direito das Gentes. O princípio da presunção de inocência e o direito de defesa.
Problematizacao
Por que o Direito Romano é considerado um dos maiores legados da humanidade?
Conclusao
Roma ensinou o mundo a organizar a sociedade através de normas escritas e impessoais.
Metodologia
Oficina jurídica: analisar situações cotidianas sob a ótica de leis romanas vs leis atuais.
Avaliação
Criação de uma "tábua de leis" para a convivência na sala de aula.